Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando informações e providências quanto à criação de um Programa Estadual de Chamamento de Policiais Militares da Reserva, destinado a reforçar o policiamento e a vigilância nas escolas públicas estaduais, nos moldes da Lei nº 14.753, de 15 de outubro de 2015, que atualiza a Lei nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, a qual dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar (CVMI).

MOÇÃO DE APOIO PELA A INCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA BR 153 TRECHO DE ERECHIM A PASSO FUNDO (TRANSBRASILIANA) NA LOA 2026 DA UNIÃO.