Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: DOUGLAS MARTIN
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Novo modelo de Incentivo aos Avicultores. - - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ISENTAR TAXAS DE EMPRESAS OPTANTES DO MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: SAIMON DA COSTA
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, em âmbito do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |