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PLO 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: "Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 17:46:32
Autor:
GILMAR ZANELLA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: "Dispõe sobre Revisão Geral Anual / Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá Outras Providências"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 17:47:20
Autor:
GILMAR ZANELLA
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: "Denomina "Pe. Ângelo Rosset" a Biblioteca Municipal de Barão de Cotegipe"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 17:48:27
Autor:
GILMAR ZANELLA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 62/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público."
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 17:26:09
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 63/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa e Atividades no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022."
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 17:01:43
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 64/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá Outras Providências."
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 17:00:55
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 65/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: “Autoriza projeto de desmembramento de área."
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 16:58:22
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 66/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Altera a Redação do artigo 195 da Lei Municipal nº 1.867/2008 de 01 de Abril de 2008.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 17:59:57
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 67/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 18:01:47
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 68/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura de Barão de Cotegipe – Decênio 2021/2031.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 18:00:47
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 69/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 17:58:56
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 70/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 18:01:13
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 71/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 18:02:11
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 72/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de fração de imóveis à CORSAN.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 18:02:52
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 73/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Cria o Programa de Estímulo a Implantação de Silos de Armazenagem nas Propriedades Rurais – PEISA-RURAL, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programas no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, e abre Crédito Especial no Orçamento 2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 18:03:20
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 74/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: "Altera o Projeto nº 1025 Programa de Apoio as Agroindústrias para Projeto nº 1025 - Programa de Estímulo a Melhorias nas Agroindústrias Familiares - PEMAF e Abre Crédito Especial no Orçamento 2022"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 17:58:04
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 75/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.851/2020 de 23 de Dezembro de 2020.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 17:57:19
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 76/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Altera a Redação do Artigo 3º, 154 Capitulo II Sessões I, II, III, artigos 70, 71, 72, e Seção IV do Capítulo III e artigo 154 da Lei Municipal nº 1.786 de 27 de Dezembro de 2006.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 18:03:43
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 77/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: “Retifica o Poder Executivo a firmar Termo de Consolidação de Dívida.”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 15:42:30
Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOCIM 1/2021 - MOÇÕES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUSÃO SISTEMA
Ementa: MOÇÃO DE APOIO em favor da ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BARÃO DE COTEGIPE – ABVBC quanto à cessão de uso de Imóvel no município de Barão de Cotegipe / RS, junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 17:03:34
Autor:
SAIMON DA COSTA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PPROV 71/2021 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de placas de sinalização de passagem de animais nas proximidades da propriedade do senhor Paulo David.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 13:55:36
Autor:
MARILENA BERRIA
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PPROV 72/2021 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a execução do Pedido de Providência nº 59/2021 onde solicitava o cascalhamento na propriedade do senhor Ledovino Fabiziack.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 13:56:13
Autor:
MARILENA BERRIA
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PPROV 73/2021 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a limpeza dos entulhos e terraplanagem na propriedade do Sr Altevir Pasa, na Comunidade dos Navegantes - Tapir.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 15:42:38
Autor:
PAULO FACCIOLI
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PPROV 74/2021 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie o patrolamento, cascalhamento e reabertura de estrada onde for necessária, na estrada que liga a Comunidade do São José, Comunidade dos Navegantes até Comunidade Santa Lúcia - Tapir.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 15:43:10
Autor:
PAULO FACCIOLI
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RCAND 1/2021 - REGISTRO DE CANDIDATURA AVULSA
Ementa: Registro de Candidatura Avulsa para o cargo de Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe, interessado: Vereador Paulo Faccioli.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:20:56
Autor:
PAULO FACCIOLI
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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RCCAN 1/2021 - REGISTRO CANDIDATURA POR CHAPA
Ementa: Registro de Candidatura para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Interessados aos cargos:
Douglas Martin - Presidente
Valdemir Tomazelli - Vice-Presidente
Luiz Eduardo Razzia Giacomel - 1º Secretário
Gilmar Veronese - 2 º Secretário
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:51:46
Autor:
DOUGLAS MARTIN
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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