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(20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Presidente do Poder Legislativo Senhor Douglas Martin declarou aberto os trabalhos legislativos da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.</p>
LISTA DE PRESENÇA
<p>ADEMIR FRANCESHETTO - PL</p> <p>CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD</p> <p>DOUGLAS MARTIN - PSD</p> <p>FLORIANO TERNES – PT</p> <p>IVO CALDART - PP</p> <p>JEAN LUCAS DASSOLER - PP</p> <p>JÉSSICA RUFINO PINHEIRO DA SILVA FERREIRA - PL</p> <p>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT</p> <p>SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 20 de outubro de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
<p>Não houveram Correspondências recebidas para a presente Sessão.</p>
REQUERIMENTOS
<p>Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.</p>
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
<p>Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA Nº 01/2025, DE 30 DE<br>OUTUBRO DE 2025. “Altera os arts. 219 e 220 e o Capítulo IV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Barão de Cotegipe, aprovado pela Resolução 03/2020 de 17 de novembro de 2020, para adequação com base ao princípio da simetria à Câmara dos Deputados, e em face às ADIs 7253, 7249, 7254, 7251 e 7257 com efeito vinculante e erga omnes, pertinente a convocação de Suplentes e demais disposições”</p> <p>PROJETO DE LEI N.º 068/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 071/2025, de 22 de outubro de 2025. “Autoriza o Município a anuir com a alienação do Lote Urbano 01-B da Quadra 01 do Loteamento Industrial II, registrado sob a matrícula nº 343 do Cartório de Registro de Imóveis de Barão de Cotegipe/RS, em favor de BCA Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências."</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 072/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com análises laboratoriais de alimentos para fins de inspeção e fiscalização de produtos alimentícios produzidos por agroindústrias do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 073/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025. “Autoriza a devolução dos Terrenos localizados na Comunidade de São José Tapir doados para o Município de Barão de Cotegipe.”</p> <p>PROJETO DE LEI N.º 074/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. “Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com evento comemorativo ao dia do Servidor Público e dá outras providências.”</p>
PALAVRA LIVRE
<p>Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: </p> <p><br>FLORIANO TERNES – PT; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;<br><br>CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD.</p>
MOÇÕES
<p>Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.</p>
