Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Altera o caput e inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.176/25, que dispõe sobre a Devolução dos Terrenos localizados na Comunidade de São José Tapir doados para o município de Barão de Cotegipe e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos nas causas em que for parte vencedora o Município de Barão de Cotegipe/RS e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 22, 24, 25, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.102/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º, “CAPUT” DA LEI 3.162 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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ALTERA O §1º E §3º, DO ARTIGO 4º, DA LEI 2.035 DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIA A O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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CRIA A GRATIFICAÇÃO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NA CIDADE DE BARÃO DE COTEGIPE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329 DE 16.04.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E REVOGA A LEI Nº 1.868, DE 01 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7, INCISO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/03 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E
CRIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |