Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO(A), AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.068, DE 04 DE ABRIL DE 2024.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.” - Porteiro - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Executivo Municipal a proceder repactuação dos débitos para fins de regularização dos terrenos na Área Industrial II.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Barão de Cotegipe/RS.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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“Altera a Redação do Artigo 30 da Lei Municipal n° 1.976 de 19 de maio de 2009, que trata do plano de carreira do magistério do Município de Barão de Cotegipe/RS, e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação da Ementa e do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.115/2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Ofício de Justificativa de erro material Projeto de Lei n°23/2025. - - |
Matéria lida |