Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.

Reconhece como política pública de prevenção às drogas no Município de Barão de Cotegipe, o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, organizado e realizado pela Brigada Militar e autoriza apoiar efetivamente seu desenvolvimento.

Altera a redação do Anexo VI da Lei Municipal N° 1.786/06 que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Técnico em Oficina Mecânica

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BARÃO DE COTEGIPE/RS.

Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.947/2022 de 09 de Fevereiro de 2022, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Barão de Cotegipe - RS.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2022." - Aquisição de Touca Inglesa AMAU

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 2.605/2016.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Operador de Máquinas Pesadas

Determina as Diretrizes para Implantação de Canis/Gatis públicos ou privados no Município de Barão de Cotegipe.

“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública - PRAÇA GILBERTO JOSÉ BALBINÓ

“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública - PRAÇA DOUTOR JOÃO BALCIUNAS

Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.868 de 1º de abril de 2008, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa e Atividades no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e na Lei do Orçamento 2022."

“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, Lote Urbano, para incorporação a Escola Municipal de Educação Infantil Barãozinho.”

“Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.164 de 20 de Outubro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais."

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.”

“Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.169 de 11 de Novembro de 2011 que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal"

“Regulamenta o horário de expediente do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe"

Requer informações à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em referência à abertura de Agroindústria em âmbito municipal.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 2.479 de 07/10/2014, a qual estabelece normas para a exploração de serviços de veículos de Aluguel (Taxi) no âmbito municipal.

Requer que o Legislativo Municipal, através do Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores viabilize a realização de “Sessão Solene para Entrega de Honraria a todos prefeitos e vice-prefeitos de Barão de Cotegipe em comemoração aos cinquenta e oito anos do Município.

Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Art. 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada está presente Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 que está em tramitação no Senado Federal.

Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Art. 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada está presente Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 que está em tramitação no Senado Federal.

MOÇÃO DE PESAR à Família FERRI, pelo falecimento de Jandir Ferri, ocorrido no dia 30 de abril de 2022.

Encaminho a Mesa Diretora o Projeto de Lei para avaliação sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do Município de Barão de Cotegipe - RS. “

Melhoramento com pavimentação por paralelepípedo, massa asfáltáltica ou paver da Rua Adão Iarocz .

Revitalização de praça no Bairro Vila Floresta

Retomada do Programa de Georreferenciamento Rural

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de lixeiras publicas nas praças municipais.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a limpeza dos lixos espalhados pelo Cemitério Municipal.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie que seja desobrigado o uso de máscaras em lugares abertos e fechados, salvo estabelecimentos de saúde.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a compra e instalação de um aparelho de Ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de uma Faixa de Pedestres Elevada, pintura do cordão de embarque dos estudantes sito ao Colégio Estadual Mário Quintana e demais adequações pertinentes à escola”

O vereador Gilmar Antonio Veronese do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie que seja feita a colocação das placas de PARE, nas ruas do Loteamento Baidek e Loteamento Floresta.

Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie o alargamento e melhoramentos da Rua Wanda Baldiga.

Pedido de Providência nº 11/2022 Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a troca da iluminação pública para a instalação de luminárias LED na rua 23 de janeiro. Senhor Presidente: Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a troca da iluminação pública para a instalação de luminárias LED na rua 23 de janeiro no bairro Medeiros.

O vereador Gilmar Antonio Veronese do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie que se efetue a pavimentação de aproximadamente 50mts de calçamento na Rua Santina Longo.

Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de placas de sinalização e orientação nas comunidades São José-Tapir, Linha Coxilha e Povoado de Ré, nas proximidades do Oratório.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção da passagem e acesso aos pedestres na ponte sobre o rio Jupirangaba, no entroncamento da Av Angelo Caleffi com a rua Tancredo Neves. Senhor Presidente: Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a construção da passagem e acesso aos pedestres na ponte sobre o rio Jupirangaba, no entroncamento da Av Angelo Caleffi com a Rua Tancredo Neves.

Pedido de Providência nº 014/2022 Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de banheiros públicos em áreas públicas municipais. Senhor Presidente: Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de banheiros públicos em áreas públicas municipais.

Pedido de Providência nº 17/2022 Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o melhoramento com pavimentação por paralelepípedo, massa asfáltica ou paver nas Ruas Longines Malinowski, Erechim e Polônia, no Loteamento Balchum.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a reposição/colocação das Placas de nomeação de via na Rua Joana Trczinski esquina com a Rua Augusto Berton.

Pedido de Providência nº 18/2022 Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a reparação de pinturas das faixas de segurança e das lombadas, quebra-molas ao longo do perímetro urbano.