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“Altera a Redação do Art. 19 e inclui atribuições no Anexo II da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."

“Altera a Redação dos Art. 3° e Art. 26., e inclui atribuições no Anexo I, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.

“Altera a Redação dos Art. 3° e Art. 26., e inclui atribuições no Anexo I, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Farmaceutico 20 horas

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Meredeira e Auxiliar Social

“Altera a Redação do Art. 19 e inclui atribuições no Anexo II da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."

“Altera a redação do Artigo 31 da Lei Municipal nº 1.976/2009.”

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Fonoaudiólogo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA SEDE REGIONAL DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - IGP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do item XIV – Relação dos Padrões de Remuneração do Artigo 24 da Lei Municipal nº 1.868/2008.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Técnico em Enfermagem

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Assistente Social

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL MELHORES AMIGOS

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Motorista

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Merendeira

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.

“Altera a redação do item XIV – Relação dos Padrões de Remuneração do Artigo 24 da Lei Municipal nº 1.868/2008.”

“Altera a Redação dos Art. 3° e Art. 26., e inclui atribuições no Anexo I, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS À ADMISTRAÇÃO.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Fonoaudiólogo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Assistente Social

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de notebooks pelos Professores Públicos Municipais em efetivo exercício nas Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, pelos profissionais que se encontram exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dentro do “Programa Professor Conectado”.

DISPÕE SOBRE A LDO 2024

Autoriza Contratação Emergencial de Caráter Temporário - Auxiliar Social

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear o valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) destinado à Participação do Município na Realização da Reforma das Futuras Instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Norte (Sede Regional), e Dá Outras Providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2023."

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências

“Cria o Projeto Programa de Apoio a Produção de Alimentos Agroecológicos - PAA e abre Crédito Especial no Orçamento 2023.”

“Altera a Redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 4°, da Lei Municipal N° 2.305/15 de 05 de março de 2013 que Cria o Sistema de Transporte de Pacientes e Cria a Gratificação de Atividade Especial de Motorista de Transporte de Pacientes e dá outras providencias."

Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Especial Para Proteção e Defesa Civil Municipal (FUNPDEC), o Conselho de Proteção e Defesa Civil Municipal (COPDEM) e Revoga a Lei nº 2.367/13 de 06 de agosto de 2013, e dá outras providências.

Cria Emprego Público de Visitador Domiciliar do PIM (Primeira Infância Melhor).

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos."

“Altera a Redação do Art. 19 e o Item IV – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, do Art. 24 da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."

“Altera a Redação do Artigo 46 da Lei Municipal nº 2.066 de 08 de Junho de 2010, que Institui o Código de Posturas do Município de Barão de Cotegipe.”

“Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.”

“Regulamenta excepcionalmente o horário da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe"

“Dispõe sobre Aumento Real dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”

Requerimento nº 001/2023 Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Senhor Presidente, Senhores Vereadores: O Vereador Saimon Antonio Rodrigues da Costa do Partido Progressistas, requer ao plenário e a Casa Legislativa de Barão de Cotegipe que seja realizada uma Audiência Pública, para que compareça a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para tratar de assuntos de interesse público, referente a prestação de serviços oferecidos ao munícipio pela referida companhia.

O vereador em epigrafe solicita esclarecimentos do Poder Executivo quanto à motivação pela qual está sendo descumprido o Art. 211 do Regimento Interno, que tange aos Pedidos de Informação, sendo sabido que o Poder Executivo Municipal tem o dever de resposta aos pedidos no prazo de 15 dias, prorrogáveis por igual período. O Vereador justificativa que há Pedidos de Informação aprovados por mais de 30 (trinta) dias que estão pendentes de respostas e solicita NOTIFICAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS DO DESCUMPRIMENTO DA PREVISÃO LEGAL PERTINENTE;

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N.º 01/2023. “Institui no Município de Barão de Cotegipe a implantação do “Chimarródromo Municipal” e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. ”

O Vereador Paulo Faccioli e Vereadora Marilena Berria do Partido dos Trabalhadores PT, solicitam após a tramitação de praxe e aprovado pelo plenário seja encaminhado ao Executivo Pedido de Emendas ao projeto de Lei 032/2023.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie uma fonte drenada na propriedade do Sr. Luis Calgaro, na localidade Linha Uma, Barão de Cotegipe.