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Altera a Redação do Artigo 29 da Lei Municipal N° 1.976/09 de 19 de Maio de 2009 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá Outras Providências.

Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal N° 1.868/2008 de 01 de Abril de 2008 que Estabelece O Plano De Carreira Dos Servidores, Institui O Respectivo Quadro De Cargos E Dá Outras Providências.

Autoriza o Pagamento de Despesas com a Regularização da Sociedade Agrícola Agricultor e posterior Doação de imóvel para o patrimônio do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Mútua Colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim –FHSTE, visando a realização de consultas e cirurgias eletivas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar com recursos públicos em obras de abastecimento de água nas propriedades rurais

Altera o Regimento Administrativo da Administração Municipal.

“Altera a redação § 2º do Art. 164, da Lei Municipal N° 1.786/06 de 27 de Dezembro de 2006 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências."

“Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.164 de 20 de Outubro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais."

Altera a redação do Art. 127, Incisos I e II da Lei Municipal N° 1.786/06 de 27 de Dezembro de 2006 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

“Autoriza a efetuar pagamento de Hora Máquina nos termos da Lei Municipal nº 2.347/2013."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Programa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, abre Crédito Especial no Orçamento 2022."

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Barão de Cotegipe - RS

“Altera a redação do Artigo 31 da Lei Municipal nº 1.976/2009.”

“Altera a Redação do Artigo 29 da Lei Municipal N° 1.976/09 de 19 de Maio de 2009 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá Outras Providências."

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Fonoaudióloga

PROJETO DE LEI N.º 016/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público."

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Tecnico em Enfermagem ESF

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Farmacêutico 08 horas semanais

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Assistente Social 20 Horas Semanais

Altera a redação dada pela Lei Municipal nº 1.846/2007, de 05 de dezembro de 2007, que criou o Art. 11-A da Lei Municipal N° 1.786/06 que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de valores retroativos referentes ao Piso Nacional do Magistério, Promulgado através da Lei Municipal nº 2.832/2020.

“Ratifica o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre os Municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU.” - REGIME DE URGÊNCIA

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.

Altera a redação do Artigo 112 da Lei Municipal nº 1.867/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.

“Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."

Autoriza, nos termos do Artigo 6º da Lei Municipal 2.550/2015, a Administração Municipal a efetuar o direito de Preempção sobre o Imóvel Matrícula nº 87.911.

Altera a Redação dos Parágrafos Segundo e Quarto do Artigo 99 da Lei Municipal nº 1.786/2006, que Consolida a Legislação Tributária Municipal, Institui o Novo Código Tributário do Município, Define Normas Gerais Adequando a Legislação Tributária e à Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003; Revoga Leis; e Dá Outras Providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2022. - Regime de Urgência

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2022, em Complemento a Lei Municipal nº 2.961/2022.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Farmacêutico 16 horas semanais

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Operador de Máquinas

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS À ADMISTRAÇÃO.

“Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.

Institui a Semana Municipal do Lixo Zero em Barão de Cotegipe/RS

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2022."

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Gerais

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.

Altera a redação do item XIV – Relação dos Padrões de Remuneração do Artigo 24 da Lei Municipal nº 1.868/2008.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Barão de Cotegipe para o Exercício de 2023.

“Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Fonoaudiologo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Professor

Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.164/2011 que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais.

Dispõe sobre Autorização ao Município para receber bem imóvel em Doação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terras urbanas constituídas da parte remanescente do lote rural nº 79, Parte nº 02 da Quadra “M” do loteamento Marca II.

Altera a Redação do Art. 19 e o Item IV – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, do Art. 24 da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.