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REQUER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA para proceder a SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 15ª LEGISLATURA na Sociedade Recreativa Clube Internacional situado a Av. Angelo Caleffi, 468, Centro de Barão de Cotegipe.

Este Vereador, líder da bancada do PSD nesta casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante Vossa Excelência apresentar a seguinte INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, requerendo seja dirigida ao Chefe do Poder Executivo: Que seja analisada a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei, dispondo sobre a implantação do “Programa de Incentivo a Implantação de cisternas em propriedades rurais no Município de Barão de Cotegipe” e autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público.

Novo modelo de Incentivo aos Avicultores.

Indicação de projeto de Lei que Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.

Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça a colocação de placas de sinalização (PARE) onde se faz necessário

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a realocação da parada de ônibus localizada na Rua Joana Trzcinski nas proximidades da Casa de Repouso para a saída para a Linha Seis nas proximidades da propriedade da família David.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que seja realizada a pavimentação no final da Rua Augusto Berton, logo após a nova ponte construída sobre o Rio Jupirangaba.

Solicita que ao Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie melhorias no acesso a propriedade da família do senhor Vladecir Berria.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize reparos e reformas nas bocas de lobo dos bairros e centro da cidade.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica nas ruas João Baidek, Francisca Malinski, Marino Picoli e Gomercindo Pagnussat

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que disponibilize de uma ambulância com motorista e servidor da saúde nas dependências do ginásio municipal durante os jogos do Campeonato Municipal de Futsal

Solicita que ao Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a instalação de container para armazenamento de lixo nas comunidades do interior onde acontece a coleta de lixo.

Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça um estudo de viabilidade de colocação de massa asfáltica na Rua João Baidek.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie implementação de lombada, conserto de placa e finalização de calçamento e colocação de tubos.

Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente façam melhorias em várias ruas de nossa cidade.

IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA, CONSERTO DE PLACA, FINALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE TUBOS

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente conceda Auxílio Financeiro/Subsídio para os Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe.

Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça melhorias na rede de saneamento básico no Bairro Nossa senhora Aparecida.

Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça um estudo para que seja feita a extinção de cobrança de IPTU nas comunidades de nosso município onde hoje pagam.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a execução do já realizado estudo para o trânsito municipal.

Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça uma lombada ou faixa elevada na rua Augusto Berton com a rua Celso Longo.

JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS PROCESSO Nº 000425-02-0200/21-2

A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente Moção de Apoio, sobre à aprovação do Projeto de Lei nº 1551/2024 e 1554/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NELSON TUSSI

Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre alguns pedidos de providencia realizados no ano passado e não atendidos até o momento.

Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre à execução de emendas parlamentares que foram destinadas para o município de Barão de Cotegipe RS.

Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre alguns pedidos de providencia realizados no em exercícios anteriores e não respondidos e atendidos até o momento.

Venho por meio desta Requerer que ao Executivo Municipal, informe a Câmara de Vereadores sobre as indicações de repasse das sobras do duodécimo do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores para as entidades indicadas no final do exercício de 2023, enquanto era Presidente do Poder Legislativo.

Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre a colocação de lombadas na rua Adão Iarocz.

“Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o Quadriênio de 2025-2028 e dá Outras Providências”

“Estabelece o subsídio dos Vereadores para o Quadriênio de 2024 a 2028 e dá Outras Providências”

“Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2025 à 2028 e dá Outras Providências”

“Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2025 à 2028 e dá Outras Providências”

“Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências”

“Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”

Ofício nº 38/2024 encaminhado pelo Poder Executivo informando sobre as férias dos titulares e convidando o presidente da Câmara de Vereadores para assumir como prefeito em exercício entre os dias 18 e 20 de março de 2024.

Transferegov, informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Giovani Cherini

Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Danrlei de Deus.

Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Any Ortis

Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Covati Filho.

Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Luiz Carlos Heize.

Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Lucas Redecker.

Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Bibo Nunes

RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 023/2024

Encaminha Líder de Governo

Encaminha Prestação de Contas da Associação dos Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe.