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“Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a substituição da passarela localizada em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Barãozinho, devido ao grande fluxo de pessoas que a utilizam diariamente e ao estado precário em que se encontra, representando risco à segurança dos pedestres.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a elaboração de novo Plano Municipal Habitacional Social.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que faça cumprir a eficácia do Artigo 91-A da Lei Municipal nº 2.064/2010, juntamente com a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Barão de Cotegipe.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a continuidade da execução da pavimentação na Rua Dilecto A. Folador no Bairro Industrial.

“Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, notifique o proprietário do lote urbano da Avenida Adão Welker esquina com a Rua Ricardo Agostinho Dorigoni, para que o mesmo faça a limpeza, conforme art. 40 do Código de Postura do município.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente informações sobre o plano de asfaltamento realizado em 2024 pelo executivo municipal.

Pedido de Providência - Redutor de Velocidade nas Ruas Dirceu Felipeti e Felício Gomes da Rosa

Requer que ao Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie Redutor de Velocidade nas Ruas Dirceu Felipeti e Felício Gomes da Rosa. *CANCELADO PROTOCOLO POR DUPLICIDADE*

Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça uma averiguação no cemitério municipal quanto a construção de jazigos.

Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça um estudo para melhorias no viveiro de mudas de nosso município.

Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça melhorias na praça do bairro Marca.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a contratação de um médico ginecologista para suprir a demanda e assegurar um atendimento eficiente e resolutivo para a população feminina atendida pela UBS.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie incentivo à Feira do Produtor de Barão de Cotegipe, por meio de reformas e modernização de suas atividades.

Apresentamos a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria providencie um estudo para o aumento dos incentivos relativos aos programas de construção de Aviários novos ou ampliação para alojamento de Aves, à construção de Pocilgas novas e ampliações para alojamentos de Suínos bem como o incentivo a Produção de Silagem.

Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente repasse informações sobre a situação atual da coleta do lixo no município.

Resposta ao Pedido de Providência n° 018/2025 da Vereadora Carmen Rodrigues Dassoler.

“Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a criação de uma Lei de benefício fiscal em apoio às famílias de pessoas ATÍPICAS (Transtorno do espectro autista e outras doenças raras) no Município de Barão de Cotegipe.”

Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça a instalação de containers para captação de lixo nas ruas de nossa cidade.

Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça um estudo o mais breve possível para a melhor organização na entrada e saída das crianças na escola Ângelo Rosa.

“Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a verificação e a adequação da largura da Rua Leonardo Gusz Kusz, no Bairro Medeiros, conforme previsto na legislação municipal, bem como providências quanto à limpeza dos terrenos lindeiros e à regularidade na coleta de lixo.”.

“Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pintura e ampliação de faixa amarela em frente à Escola Meu Pastor, na Rua Cônego Pollon, nº 160, visando à segurança e acessibilidade dos estudantes nos horários de entrada e saída.”

“Solicita ao Executivo Municipal estudo sobre a possibilidade de implantação de guarda armada nas escolas municipais, visando à segurança dos alunos, professores e demais servidores escolares.”.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie melhorias na segurança física e humana das escolas municipais, com ações preventivas diante da crescente violência e ataques em instituições escolares.”

Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie o fechamento dos corredores da Escola Municipal Angelo Rosa.”

Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretarias competentes realizem ações voltadas à saúde física e mental dos profissionais da educação do nosso município.”

“Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie manutenção, sinalização e instalação de guarda-corpos/barreira de proteção em ponte localizada na saída do perímetro urbano, com acesso à Linha 4 em frente da propriedade do Pegoraro.”

“Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que providencie o monitoramento e controle dos vetores urbanos, especialmente mosquitos (pernilongos), ratos e baratas no município.”

Registro de candidatura chapa para eleição Mesa Diretora 2º Sessão Legislativa 2026.

JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS PROCESSO Nº Processo: 000072-0200/23-7 - Gabinete: Iradir Pietroski Data de abertura: 03 de janeiro de 2023 Matéria: Contas Anuais Órgão: PM DE BARÃO DE COTEGIPE - 41700 Interessado(s): Vladimir Luiz Farina Eliane Fatima Halabura Follador

Moção de Apoio ao movimento de contrariedade do Deputado Estadual Paparico Bacchi, referente a criação de novas praças de pedágios no Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio em face ao Projeto de Lei nº 320/2025 de autoria do Gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze, referente à Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelos eventos climáticos a partir do ano de 2021.

Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Art. 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada está presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1087/2025, de autoria do Governo Federal, que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil.

MOÇÃO DE APOIO PELA RESTAURAÇÃO URGENTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE APOIO PELA A INCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA BR 153 TRECHO DE ERECHIM A PASSO FUNDO (TRANSBRASILIANA) NA LOA 2026 DA UNIÃO.

MOÇÃO DE APOIO Nº 06/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA

MOÇÃO DE PESAR aos católicos, principalmente aos do município de Barão de Cotegipe, pelo falecimento de Sua Santidade Papa Francisco, ocorrido no dia 21 de abril de 2025.

Moção de Repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Eduardo Leite, referente a criação de novas praças de pedágios no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre à execução de emendas parlamentares que foram destinadas para o município de Barão de Cotegipe RS.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria/Comissão competente providencie informações sobre os motivos da demora para consertos de pavimentação em obras executadas pela CORSAN, e a sua baixa qualidade técnica na execução dos serviços.

Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre o andamento da construção do Centro Cultural I do Município de Barão de Cotegipe/RS.

ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando informações e providências quanto à criação de um Programa Estadual de Chamamento de Policiais Militares da Reserva, destinado a reforçar o policiamento e a vigilância nas escolas públicas estaduais, nos moldes da Lei nº 14.753, de 15 de outubro de 2015, que atualiza a Lei nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, a qual dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar (CVMI).

“Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2025 à 2028 e dá Outras Providências”

“Dispõe sobre a denominação da Ponte, localizada no cruzamento da Av. Ângelo Caleffi, com José Bonifácio, sobre o canal do Rio Jupirangaba”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual/Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 005/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”

Propõe PROGRAMA “RAÍZES DE RESPEITO – COM MARIA DA PENHA NA ESCOLA” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal e Estadual do município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”

Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2025 - Ver. Douglas Martin

Ofício de Justificativa de erro material Projeto de Lei n°23/2025.

Convite aos nobres Vereadores para a abertura do Campeonato Municipal de Futsal Taça Jocias Bertuol.

Pedido de Cedência da Câmara de Vereadores.