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ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM XIV - RELAÇÃO DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2008

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, Lote Urbano, para incorporação a Escola Municipal de Educação Infantil Barãozinho e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO ESTATUTO E CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA QUE SEJA CONSOLIDADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO E PADRONIZADAS AS NORMAS DE INCORPORAÇÃO DO CONSÓRCIO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOS MUNICÍPIOS

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público

Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de construção de espaço público (praça e centro comunitário) e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Tesoureiro Nível Superior

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Farmacêutico 40 horas Semanais

“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.”

“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.”

“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.”

“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ISENTAR TAXAS DE EMPRESAS OPTANTES DO MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL”.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar em Saúde Bucal

“Altera a redação do Art. 127, Inciso I da Lei Municipal N° 1.786/06 de 27 de Dezembro de 2006 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências."

“Altera o Número de Cargos da Categoria Funcional Auxiliar Social relacionado no Art. 3°, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."

“Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe.”

“Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe.”

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante Serviços Públicos

Altera a Redação dos Arts. 24, 33 e 35 e Revoga a Redação do Art. 34 da Lei Municipal nº 1.976/2009.

“Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o Quadriênio de 2025-2028 e dá Outras Providências”

“Estabelece o subsídio dos Vereadores para o Quadriênio de 2024 a 2028 e dá Outras Providências”

“Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2025 à 2028 e dá Outras Providências”

Consolida Diretrizes para Implantação do Loteamento Industrial II

Define o Perímetro Urbano do Município

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Barão de Cotegipe para o exercício de 2025.

Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe.

Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe.

“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de implantação de terrenos industriais e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.”

“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de implantação de terrenos industriais e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.”

“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de implantação de terrenos industriais e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Art. 109 – Seção V – da Licença para Tratar de Interesses Particulares, da Lei Municipal N° 1.867/2008 de 01 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Barão De Cotegipe e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal N° 2.752/2019, de 11 de Março de 2019, que Institui o Programa Bem Cuidar e dá Outras Providências

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Odontólogo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2008, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - OUVIDOR

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos."

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.”

“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, em âmbito do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe"

REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS - SERVIDOR

REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS - SERVIDOR

Requerimento Curso "Oficina Prática Avançada para Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)" entre os dias 25 a 28 de março de 2024 na cidade de Porto Alegre. Servidora Erajane Cristina Opszarski Iankevicz

Requerimento Curso "Oficina Prática Avançada para Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)" entre os dias 25 a 28 de março de 2024 na cidade de Porto Alegre. Servidora Suelen Daiana Meireles da Silva

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei para fins de conceder Auxílio Financeiro/Subsídio para os Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe.