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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Professor.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 18:04:24
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 18:04:45
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 18:04:57
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Altera o caput e inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.176/25, que dispõe sobre a Devolução dos Terrenos localizados na Comunidade de São José Tapir doados para o município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 17:11:40
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos nas causas em que for parte vencedora o Município de Barão de Cotegipe/RS e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 17:11:53
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 22, 24, 25, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.102/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 21:01:52
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º, “CAPUT” DA LEI 3.162 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 21:02:13
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: ALTERA O §1º E §3º, DO ARTIGO 4º, DA LEI 2.035 DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIA A O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 21:02:48
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NA CIDADE DE BARÃO DE COTEGIPE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 21:03:58
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 21:04:08
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329 DE 16.04.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 21:04:21
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza a cessão de combustível e a autorização para manutenções básicas na oficina da Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente para a Associação de Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:22:24
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Altera a Redação do caput do artigo 30 da Lei Municipal nº 1.556 de 25 de agosto de 2003 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:22:43
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominado Janeiro Branco no âmbito do Município de Barão de Cotegipe
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:22:55
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 15/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante de Serviços Públicos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 7:44:57
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Altera o Anexo III - TABELA DOS VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – da Lei Complementar Municipal nº 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 7:45:46
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E REVOGA A LEI Nº 1.868, DE 01 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 21:04:34
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PELOM 1/2026 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 01/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL VINTE E SEIS. “ALTERA O INCISO II DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:03:00
Autor:
SAIMON DA COSTA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOCIM 1/2026 - MOÇÕES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUSÃO SISTEMA
Ementa: AO SENHOR JOSIAS SADOVNHIC e AO SENHOR ALDIR GOMES DINKEL, cidadãos
moradores deste Município que, em ato de extrema bravura, coragem e solidariedade
humana, protagonizaram um resgate decisivo durante o incêndio ocorrido no fim da
tarde do dia 6 de fevereiro, na Rua 21 de Abril.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 18:25:32
Autor:
SAIMON DA COSTA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOCIM 2/2026 - MOÇÕES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUSÃO SISTEMA
Ementa: AO SENHOR FÁBIO FELIPETTO ilustre morador deste Município, pela brilhante conquista
do título de Campeão Brasileiro de Quatrilho, consolidada na última etapa da
competição realizada no dia 06 de dezembro de 2025, na cidade de Videira – SC.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 18:27:48
Autor:
SAIMON DA COSTA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PPROV 1/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto a reinstalação da Agência dos Correios em Barão de Cotegipe, em razão da inexecução da Lei Municipal nº 070/2025 e da necessidade eminente de serviço público essencial.”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:56:24
Autor:
SAIMON DA COSTA
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 70 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
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PLL 1/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre os valores das diárias do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 17:56:43
Autor:
SAIMON DA COSTA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 2/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7, INCISO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/03 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E
CRIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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OFIC 1/2026 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Ementa: Indicação de Líder de Governo, em resposta ao Ofício n° 0138/2025.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 10:31:08
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OFIC 2/2026 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Ementa: Solicitação de cedência do plenário da Câmara Legislativa Municipal - 23 de janeiro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:00:28
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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OFIC 3/2026 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Ementa: Convite para participação das festividades alusivas ao Aniversário de 61 anos do Município.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 9:58:04
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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OFIC 4/2026 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Ementa: Retificação do Projeto de Lei n° 007/2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:11:11
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 7 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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OFIC 5/2026 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Ementa: Retificação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:59:05
Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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